João Cruz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO CRUZ
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 02/06/1961 a 30/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/1961 a 30/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.721.586/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.022.806/SPAgravadodecisão monocrática de 11/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.022.806Embargantedecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.022.806Recorridodecisão monocrática de 11/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 38.322/SPRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 26/04/1961NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1036 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 523 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.285
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de João Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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