Joao de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO DE OLIVEIRA
Em números
18 decisões do STJ, de 30/04/2002 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/04/2002 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 11 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.247.033/SPAgravadodecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL FERNANDO NARDONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.176.659/SPAgravantedecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: LÉLIO EDUARDO GUIMARÃES, LEÔNIDAS GUIMARÃES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.739.504/SPAgravadodecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.496.331/SPInteressadodecisão monocrática de 01/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.250.515/SPAgravantedecisão monocrática de 01/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.250.515/SPAgravadodecisão monocrática de 31/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.033.962/SPEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.085Corréudecisão monocrática de 08/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.033.962AgravadoSegunda Turmaacórdão de 31/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.445/SPCorréudecisão monocrática de 24/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.245.758AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.033.962Recorridodecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.034.005Recorrentedecisão monocrática de 16/12/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.017.501Recorridodecisão monocrática de 22/08/2022ConcedidoAdvogado: PATRICIA SANTOS CESARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.096.334Agravadodecisão monocrática de 14/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.562Corréudecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.961.222Recorridodecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 421.421/SPRecorridodecisão monocrática de 30/04/2002Advogado: LÍVIO DE SOUZA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FERNANDO NARDONOAB/SP 489.411
- LÉLIO EDUARDO GUIMARÃESOAB/SP 249.048
- LEÔNIDAS GUIMARÃES NETOOAB/SP 225.948
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- PATRICIA SANTOS CESAROAB/SP 97.708
- LÍVIO DE SOUZA MELLO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 1022 CPC3
- art. 1042 CPC3
- art. 1021 CPC2
- art. 1 Lei 8078/19901
- art. 1-A Lei 12409/20111
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Joao de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.