Joao de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/10/2024 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2024 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0116936-81.2009.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0071286-11.2009.8.05.0001
- STJ REsp 2.214.539/BARecorridodecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoAdvogado: LEANDRO FRETTA DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000232-02.2024.8.05.0168
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO FRETTA DA ROSAOAB/BA 54.618
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Joao de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.