Joao Dias de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO DIAS DE OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 22/10/2021 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2177882Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2028360Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0714016-72.2025.8.07.0000Ementa3ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 13/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1930895EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1900641RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 05/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1796751Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.911.859/DFEmbargantedecisão monocrática de 21/12/2022ConcedidoAdvogados: MARCELO DE SOUZA BRITO, FRANCISCO RIBEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.911.859Recorrentedecisão monocrática de 22/11/2022NegadoAdvogados: MARCELO DE SOUZA BRITO, FRANCISCO RIBEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1603246Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0714709-61.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1427419Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1400196Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1378196Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715953-59.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ANTONIO BORGESOAB/DF 36.212
- REGINO FRANCISCO DE SOUSAOAB/DF 24.659
- MARCELO DE SOUZA BRITOOAB/DF 26.254
- FRANCISCO RIBEIRO FILHOOAB/DF 56.184
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Joao Dias de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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