Joao dos Santos Almeida
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO DOS SANTOS ALMEIDA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/09/2025 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2025 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 19/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003726-72.2023.8.05.0049
- STJ REsp 2.263.875/BARecorridodecisão monocrática de 24/03/2026NegadoAdvogados: LILIAN PINTO SANTANA LOPES, NIVALDO SOUZA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.263.875/BAAgravadodecisão monocrática de 19/03/2026Advogados: LILIAN PINTO SANTANA LOPES, NIVALDO SOUZA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003976-71.2024.8.05.0049
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003976-71.2024.8.05.0049
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LILIAN PINTO SANTANA LOPESOAB/BA 27.840
- NIVALDO SOUZA LOPESOAB/BA 26.807
Leis e temas das decisões
- art. 38 Lei 9099/19953
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 337 CPC2
- art. 1022 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 34 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Joao dos Santos Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.