Joao Gabriel Marcondes Muniz
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO GABRIEL MARCONDES MUNIZ
Em números
9 decisões do STJ, de 18/07/2024 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/07/2024 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.807/SPCorréudecisão monocrática de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.113/SPCorréudecisão monocrática de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.488/SPCorréudecisão monocrática de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.445/SPCorréudecisão monocrática de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 945.700/SPAgravadoacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogado: VANESSA SANTANA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.700/SPPacientedecisão monocrática de 18/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.811/SPCorréudecisão monocrática de 09/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.827/SPPacientedecisão monocrática de 08/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.345/SPCorréudecisão monocrática de 18/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANESSA SANTANA DOS SANTOSOAB/SP 439.140
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 35 Lei 11343/20065
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 33 CP2
- art. 102 CF1
- art. 121 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- Art. 59 do Código Penal320.003
Acompanhe os processos de Joao Gabriel Marcondes Muniz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.