Joao Garcez Paim

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/10/2023 a 05/06/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/10/2023 a 05/06/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.134.646/MSRecorridodecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2023NegadoAdvogados: David Moura de Olindo, José Luiz Moura de OlindoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800455-64.2012.8.12.0045
TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: David Moura de Olindo, José Luiz Moura de OlindoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800455-64.2012.8.12.0045

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.