Joao Goncalves Filho
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO GONCALVES FILHO
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/05/2022 a 23/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2022 a 23/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.169.110/DFEmbargantedecisão monocrática de 23/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.169.110/DFRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1851064Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1819614Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806766Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 31/01/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1724288Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 29/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1641386Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 17/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712393-19.2020.8.07.0009
- TJDFT Acórdão n. 1438117Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 14/07/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708689-95.2020.8.07.0009
- TJDFT Acórdão n. 1422257Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Joao Goncalves Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.