Joao Ivan Oliveira Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO IVAN OLIVEIRA RODRIGUES
Em números
7 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 23/11/2021 a 26/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2021 a 26/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.074.365/BAAgravantedecisão monocrática de 26/02/2024ConcedidoAdvogados: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES, ANDRÉIA LUCIARA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.074.365/BAAgravantedecisão monocrática de 26/02/2024ParcialAdvogados: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES, ANDRÉIA LUCIARA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500658-34.2020.8.05.0039
- STF HC 213.460 AgR/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/05/2022NegadoAdvogado: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 707.073AgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/03/2022NegadoAdvogados: ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES, ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 707.254Agravantedecisão monocrática de 09/12/2021Não conhecidoAdvogados: ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES, ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.073Pacientedecisão monocrática de 23/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPESOAB/BA 34.498A
- ANDRÉIA LUCIARA LOPESOAB/BA 14.755
- ANDRE LUIS DO NASCIMENTO OUTRO
- ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO LOPESOAB/BA 34.498
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Joao Ivan Oliveira Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.