Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

André Luis do Nascimento Lopes

OAB/BA 34.498

No STJ, TJBA e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
519
decisões em 2026
99
atuação desde
2017
êxito em HABEAS pelo recorrente no TJBA
13%
média do TJBA 8%

519 decisões no STJ, TJBA e STF, de 2017 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
16/08/2017 a 25/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

29 a favor 17 em parte 431 contra

Como recorrido

17 a favor 4 em parte 5 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

1% de êxito

média do STJ 5%

157 decisões com resultado

HC pelo impetrante no STJ

7% de êxito

média do STJ 12%

145 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

6% de êxito

média do TJBA 22%

78 decisões com resultado

RHC pelo recorrente no STJ

4% de êxito

média do STJ 9%

28 decisões com resultado

HABEAS pelo recorrente no TJBA

13% de êxito

média do TJBA 8%

24 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

46% de êxito

média do TJBA 64%

13 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp161
  • HC150
  • APELAÇÃO100
  • RHC32
  • HABEAS25
  • RECURSO12
  • REsp11
  • AGRAVO8

Órgãos

  • Quinta Turma108
  • Presidência do STJ106
  • Sexta Turma95
  • 2ª Vice-Presidência38
  • Órgão Especial29
  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma15

Decisões

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