Joao Leao da Silva Neto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO LEAO DA SILVA NETO
Em números
5 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 18/06/2013 a 16/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/06/2013 a 16/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1900969Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 01/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1901242Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409542Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 16/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.901.646Recorridodecisão monocrática de 01/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 566.126 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 04/06/2013NegadoAdvogado: VALTER BRUNO GONZAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALTER BRUNO GONZAGA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 10486/20022
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 3 Lei 10486/20022
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Joao Leao da Silva Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.