Joao Lopes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO LOPES DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/03/2024 a 20/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2024 a 20/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogado: JOAO LOPES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059630-59.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogado: JOAO LOPES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8061428-55.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.041.445/BAImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2025NegadoAdvogado: JOÃO LOPES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.164/BAImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2025NegadoAdvogados: JOÃO LOPES DOS SANTOS, UBIRATAN QUEIROZ DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Geovane Cerqueira da Silva e Outros Advogado(s): Joao Lopes dos Santos Impetracórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8076348-68.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 17/01/2025ParcialAdvogado: Felipe Luiz Alencar VilaroucaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000599-91.2024.8.05.0114
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8053971-06.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8053971-06.2024.8.05.0000
- STJ AREsp 2.634.047/BAAgravantedecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogado: JOSUÉ ALEXANDRINO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Lucas de Araujo Martins Advogado(s): Joao Lopes dos Santos Impetrado: 3ª Varaacórdão de 04/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8066491-32.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO LOPES DOS SANTOS
- JOÃO LOPES DOS SANTOSOAB/BA 36.653
- UBIRATAN QUEIROZ DUARTEOAB/BA 10.587
- Felipe Luiz Alencar VilaroucaOAB/MT 19.194
- JOSUÉ ALEXANDRINO DA SILVAOAB/SP 89.367
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Joao Lopes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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