Joao Lucas Urbano
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO LUCAS URBANO
Em números
9 decisões do STJ, de 13/09/2022 a 06/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2022 a 06/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.612.408/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.886/SPPacientedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.612.408/SPAgravantedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 811.767/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.767/SPPacientedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.151/SPPacientedecisão monocrática de 24/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.209.092/SPCorréudecisão monocrática de 29/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 769.120Agravanteacórdão de 07/10/2022NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.120Pacientedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO RODRIGUES MARTINSOAB/SP 243.063
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 197 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Joao Lucas Urbano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.