João Luiz de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO LUIZ DE CARVALHO
Em números
2 decisões do STF e de outros tribunais, de 06/09/2012 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2012 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823048-62.2024.8.10.0000
- STF RE 544.544 AgR/MAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 21/08/2012NegadoAdvogado: DJALMA MOURA PASSOS ESTADO DO APOSENTADORIA ESPECIAL – LEI COMPLEMENTAR Nº 51/1985 – RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 – PRECEDENTE DODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DJALMA MOURA PASSOS ESTADO DO APOSENTADORIA ESPECIAL – LEI COMPLEMENTAR Nº 51/1985 – RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 – PRECEDENTE DO
Leis e temas das decisões
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