Joao Oliveira Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 14/03/2025 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2025 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmaraacórdão de 23/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200748-52.2023.8.06.0114
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Carlos Alberto Mendes Forterelator . - Advs: Renato Alves de Melo (oab: 29801/ce) - Maria Eugenia Filgueiracórdão de 02/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200774-16.2024.8.06.0114
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 24/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200774-16.2024.8.06.0114
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmaraacórdão de 07/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200729-46.2023.8.06.0114
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargadora Jane Ruth Maia de Queirogarelatora . - Advs: Georgia Macedo Gonçalves (oab: 35128/ce) - Francisco de Assiacórdão de 26/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050099-80.2020.8.06.0114
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 12/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050099-80.2020.8.06.0114
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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