Joao Paulo Ferranti
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PAULO FERRANTI
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 19/08/2021 a 17/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 17/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 739.171Agravanteacórdão de 17/06/2022Não conhecidoAdvogado: MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.171Pacientedecisão monocrática de 06/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.129Corréudecisão monocrática de 31/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 206.074 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/11/2021Não conhecidoAdvogado: MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.561Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO, MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 671.836/SPAgravantedecisão monocrática de 30/08/2021Não conhecidoAdvogado: MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 671.836/SPPacientedecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSAOAB/SP 400.993
- MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA
- JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHOOAB/SP 192.600
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 212 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
Acompanhe os processos de Joao Paulo Ferranti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.