Joao Paulo Geronimo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PAULO GERONIMO DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/02/2024 a 08/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2024 a 08/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0204759-72.2023.8.06.0293
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0204759-72.2023.8.06.0293
- STJ RHC 192.352/CERecorrentedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogado: DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIROOAB/CE 23.114
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Joao Paulo Geronimo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.