João Paulo Lima da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO PAULO LIMA DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/10/2025 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2025 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/09/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3019235-49.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202689-90.2025.8.06.0300
- TJCE Sem númeroPacienteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Levi Ricarte Gomes da Silva (oab: 54319/ce)acórdão de 18/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629713-55.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629713-55.2025.8.06.0000
- STJ RHC 225.829/CERecorrentedecisão monocrática de 24/10/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO DYEGO DE LIMA SANTOS, LEVI RICARTE GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 07/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628948-84.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.039.268/CEPacientedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DYEGO DE LIMA SANTOSOAB/CE 52.515
- LEVI RICARTE GOMES DA SILVAOAB/CE 54.319
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de João Paulo Lima da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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