Joao Paulo Sanches Peralta
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PAULO SANCHES PERALTA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/02/2025 a 27/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2025 a 27/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.005.845/MSCorréudecisão monocrática de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Criminalacórdão de 16/04/2025ParcialAdvogado: Humberto Bernardino SenaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601543-88.2025.8.12.0000
- STJ HC 798.027/MSCorréudecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 798.026/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: MARCOS IVAN SILVA, DIOGO PAQUIER DE MORAES, MARIANNE CARVALHO GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.026/MSPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Humberto Bernardino SenaOAB/MS 575762DP
- MARCOS IVAN SILVAOAB/MS 13.800
- DIOGO PAQUIER DE MORAESOAB/MS 23.284B
- MARIANNE CARVALHO GARCIAOAB/MS 23.425
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 109 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Joao Paulo Sanches Peralta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.