Joao Pereira
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO PEREIRA
Em números
23 decisões do STJ e do STF, de 07/02/2002 a 06/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2002 a 06/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 12 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.917.841/SPAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.153.313/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogado: FLÁVIO BIANCHINI DE QUADROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.634.072/SPAgravanteacórdão de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.922.070/SPAgravadodecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.994/SPCorréudecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.634.072/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.062.694/SPAgravadoCorte Especialacórdão de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.527.307/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.527.307/SPAgravadodecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.062.694/SPRecorridodecisão monocrática de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.062.694/SPAgravadoacórdão de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.062.694/SPEmbargadodecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.062.694/SPEmbargadodecisão monocrática de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 811.819/SPEmbarganteacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: DANIEL FERRAREZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 811.819/SPAgravanteacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogado: DANIEL FERRAREZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.062.694/SPRecorridodecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.230.719/SPRequerentedecisão monocrática de 24/05/2023ConcedidoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.819Pacientedecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.230.719/SPAgravantedecisão monocrática de 09/12/2022Não conhecidoAdvogados: FERNANDO PIRES ABRÃO, JULIANA MIGUEL ZERBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.215.983Agravantedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 905.605 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 28/10/2016NegadoAdvogado: SHEILA CRISTINE GRANJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 455.784/SPRecorridodecisão monocrática de 12/11/2002Advogado: ANTÔNIO PEREIRA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 374.979/SPRecorridodecisão monocrática de 07/02/2002Advogado: RICARDO AUGUSTO POSSEBONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO BIANCHINI DE QUADROSOAB/SP 220.411
- DANIEL FERRAREZEOAB/SP 123.409
- FERNANDO PIRES ABRÃOOAB/SP 162.163
- JULIANA MIGUEL ZERBINIOAB/SP 213.911
- SHEILA CRISTINE GRANJA
- ANTÔNIO PEREIRA ALBINO
- RICARDO AUGUSTO POSSEBON
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 1022 CPC4
- art. 1-A Lei 12409/20113
- art. 1 Lei 12409/20112
- art. 121 CP2
- art. 932 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de Joao Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.