Joao Valter de Vasconcelos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VALTER DE VASCONCELOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/06/2024 a 04/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2024 a 04/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.215.017/MSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.215.017/MSInteressadodecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.215.017/MSInteressadodecisão monocrática de 26/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 05/06/2024ProvidoAdvogado: Carlos Eduardo Sajonc PavãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423464-58.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carlos Eduardo Sajonc PavãoOAB/MS 21.593A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 10 CPC1
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1021 CPC1
- art. 11 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Joao Valter de Vasconcelos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.