Joao Victor Bezerra da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VICTOR BEZERRA DA ROCHA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/11/2024 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2024 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 02/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759019-10.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759019-10.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.083.432/PIPacientedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 15/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754420-28.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Altos/pi Impetrante: Dellano Sousa (oab/pi Nº 25acórdão de 01/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754215-96.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRequerenteCâmaras Reunidas Criminais Origem: 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/pi Requerente: João Victor Bezerra da Rocha Aacórdão de 20/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750249-62.2025.8.18.0000
- STJ HC 818.491/PICorréuQuinta Turmaacórdão de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Joao Victor Bezerra da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.