Joao Vitor de Lima
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VITOR DE LIMA
Em números
12 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.047.314/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: ANA PAULA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.314/SPPacientedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 967.817/SPAgravanteacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogado: ANA PAULA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.817/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.656.385/SPAgravadodecisão monocrática de 04/12/2024ConcedidoAdvogado: MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.638/SPPacientedecisão monocrática de 06/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 812.676/SPAgravanteacórdão de 05/06/2023NegadoAdvogados: GISELE APARECIDA DE GODOY, MARINA SOUZA LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.676/SPPacientedecisão monocrática de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.010.630Recorrentedecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.070.522Agravantedecisão monocrática de 28/06/2022ConcedidoAdvogado: JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 690.595Agravantedecisão monocrática de 04/10/2021Advogado: ANA PAULA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.595/SPPacientedecisão monocrática de 30/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PAULA DA SILVAOAB/SP 401.560
- MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTEOAB/SP 373.204
- GISELE APARECIDA DE GODOYOAB/SP 204.296
- MARINA SOUZA LOBATOOAB/SP 477.130
- JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCOOAB/SP 399.037
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 244 CPP2
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 4595/19641
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Joao Vitor de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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