Joao Vitor de Souza
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VITOR DE SOUZA
Em números
10 decisões do STJ, de 13/12/2022 a 18/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2022 a 18/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no HC 1.049.123/SPRequerentedecisão monocrática de 18/11/2025NegadoAdvogado: DIOGO RODRIGUES PEREIRA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.123/SPPacientedecisão monocrática de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.720.834/SPCorréudecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 964.073/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LIANE SILVEIRA MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.451/SPPacientedecisão monocrática de 26/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.073/SPPacientedecisão monocrática de 04/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.239/SPCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.607.437/SPAgravadodecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogado: GIOVANI MORETTE TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.599.104/SPAgravadodecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogado: ALEXSANDER OLIVEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.229/SPPacientedecisão monocrática de 13/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO RODRIGUES PEREIRA NEVESOAB/SP 421.680
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LIANE SILVEIRA MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SE 6.038
- GIOVANI MORETTE TEIXEIRAOAB/SP 285.407
- ALEXSANDER OLIVEIRA DE SOUZAOAB/SP 452.561
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 122 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Joao Vitor de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.