Joao Vitor Santos Lopes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO VITOR SANTOS LOPES
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/12/2024 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2024 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2164643Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 20/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.263.806/DFRecorrentedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2075255Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 02/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2074275Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2062387Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2015210Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1966070Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1953059Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 05/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.613
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Joao Vitor Santos Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.