Joaquim Ezequiel Machado
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAQUIM EZEQUIEL MACHADO
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/08/2021 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2178343Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1898483Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 25/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806954Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 25/01/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.872.921/DFEmbargantedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoAdvogado: MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1799704Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.872.921Embargantedecisão monocrática de 15/02/2023Advogado: MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.872.921AgravanteQuarta Turmaacórdão de 18/03/2022NegadoAdvogado: MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.872.921Recorrentedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogado: MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.945.083Recorrentedecisão monocrática de 17/08/2021ConcedidoAdvogados: LUCIANA MARTINS BARBOSA, JOÃO MARCOS FONSECA DE MELO, JULIANA BRITTO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETAOAB/DF 33.576
- LUCIANA MARTINS BARBOSAOAB/DF 12.453
- JOÃO MARCOS FONSECA DE MELOOAB/DF 26.323
- JULIANA BRITTO MELOOAB/DF 30.163
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1015 CPC3
- art. 1009 CPC2
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1 Lei 2944/20021
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Joaquim Ezequiel Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.