Joaquim Marques da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAQUIM MARQUES DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 15/12/2023 a 09/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2023 a 09/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 266.019 AgR/MTAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: RENATO FLÁVIO MARCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 958.797/MTEmbarganteacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogado: RENATO FLÁVIO MARCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 215.458/MTAgravanteacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogado: RENATO FLÁVIO MARCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 215.458/MTEmbargantedecisão monocrática de 17/09/2025ParcialAdvogado: RENATO FLÁVIO MARCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 958.797/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: RENATO FLÁVIO MARCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 958.797/MTRequerentedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogado: RENATO FLÁVIO MARCÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.244.020/MTRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogados: HERMÍNIO SANCHES FILHO, GUILHERME FERREIRA LEONCIO, CLEVERSON CAPUANO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.797/MTPacientedecisão monocrática de 11/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.244.020/MTEmbarganteacórdão de 18/10/2024NegadoAdvogados: CLEVERSON ANTONIO CREMONEZ, GUILHERME FERREIRA LEONCIO, CLEVERSON CAPUANO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.244.020/MTAgravanteacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: CLEVERSON ANTONIO CREMONEZ, GUILHERME FERREIRA LEONCIO, CLEVERSON CAPUANO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO FLÁVIO MARCÃO
- RENATO FLÁVIO MARCÃOOAB/SP 96.754
- HERMÍNIO SANCHES FILHOOAB/SP 128.050
- GUILHERME FERREIRA LEONCIOOAB/PR 66.991
- CLEVERSON CAPUANO DE OLIVEIRAOAB/PR 25.497
- CLEVERSON ANTONIO CREMONEZOAB/PR 49.690
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
Acompanhe os processos de Joaquim Marques da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.