Joberth Coelho Aires
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOBERTH COELHO AIRES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/07/2024 a 19/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/07/2024 a 19/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 09/03/2021NegadoAdvogado: Thállyson Antônio Mota AguiarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838466-71.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogado: Marta Beatriz de Carvalho XavierDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838466-71.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 06/12/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840983-83.2022.8.10.0001
- STJ RHC 198.313/MARecorrentedecisão monocrática de 30/07/2024NegadoAdvogado: JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Thállyson Antônio Mota AguiarOAB/MA 23.318
- Marta Beatriz de Carvalho Xavier
- JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOSOAB/MA 13.125
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Joberth Coelho Aires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.