Jocemir Fabricio da Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOCEMIR FABRICIO DA SILVA JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 04/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no HC 587.532/PBInteressadodecisão monocrática de 20/12/2024ConcedidoAdvogados: JOALLYSON GUEDES RESENDE, THIAGO BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.906/PBPacientedecisão monocrática de 04/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 673.705/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogados: JOALLYSON GUEDES RESENDE, THIAGO BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.705/PBPacientedecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOALLYSON GUEDES RESENDEOAB/PB 16.427
- THIAGO BEZERRA DE MELOOAB/PB 23.782
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 157 CP2
- art. 59 CP2
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 59 do Código Penal308.588
- Art. 157 do Código Penal237.590
Acompanhe os processos de Jocemir Fabricio da Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.