Joelson Sousa Araujo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOELSON SOUSA ARAUJO
Em números
1 decisão do STJ, em 02/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.010.014/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.521/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoAdvogado: ANTONIO CESAR PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.905/SPPacientedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 205.207/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: ANTONIO CÉSAR PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.500/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogado: ANTONIO CÉSAR PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.231/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogado: ANTONIO CESAR PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 781.393AgravanteSexta Turmaacórdão de 02/02/2023NegadoAdvogado: ANTONIO CESAR PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.393Pacientedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 760.813Agravantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogado: ANTONIO CESAR PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CESAR PORTELAOAB/PR 70.618
- ANTONIO CÉSAR PORTELAOAB/SP 478.852
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 121 CP4
- art. 211 CP3
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Joelson Sousa Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.