John Van Dame Oliveira Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOHN VAN DAME OLIVEIRA GONCALVES
Em números
4 decisões do TJDFT, de 18/02/2022 a 21/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2022 a 21/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1887834Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 04/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1694793Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 26/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1641576Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1399628Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702925-87.2022.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.083
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de John Van Dame Oliveira Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.