Johnata dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOHNATA DOS SANTOS
Em números
15 decisões do STJ, de 16/08/2021 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.057.727/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoAdvogado: JOHNATA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.104/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogado: JOHNATA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.461/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2024Advogado: JOHNATA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.461/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogados: JOHNATA DOS SANTOS, JESSIKA RODRIGUES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.807/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2023NegadoAdvogado: JOHNATA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.516/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2023NegadoAdvogado: JOHNATA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.989.545AgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/10/2022NegadoAdvogado: JOHNATA DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.989.545Recorridodecisão monocrática de 17/08/2022ConcedidoAdvogado: JOHNATA DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.989.545Agravadodecisão monocrática de 02/08/2022Advogado: JOHNATA DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.527/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2022ConcedidoAdvogado: JOHNATA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.874Impetrantedecisão monocrática de 01/06/2022NegadoAdvogado: JOHNATA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.426Impetrantedecisão monocrática de 02/05/2022Não conhecidoAdvogado: JOHNATA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.989.545Recorridodecisão monocrática de 31/03/2022NegadoAdvogado: JOHNATA DOS SANTOS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.177/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2021ConcedidoAdvogado: JOHNATA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 668.110/MGImpetranteacórdão de 16/08/2021ConcedidoAdvogado: JOHNATA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOHNATA DOS SANTOSOAB/MG 182.263
- JESSIKA RODRIGUES DE FREITASOAB/MG 165.022
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 10 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Johnata dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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