Joice Lopes Magalhaes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOICE LOPES MAGALHAES
Em números
10 decisões do TJDFT, de 09/08/2022 a 11/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2022 a 11/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2084786Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2076748Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2069460Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1977671Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927778Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 26/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1805662Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 25/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1742384Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 10/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1706170Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1649018Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1440285Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 21/07/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001391-94.2019.8.07.0020
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.050
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Joice Lopes Magalhaes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.