Joilson da Silva Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOILSON DA SILVA FERREIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/01/2023 a 06/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/01/2023 a 06/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 802.793/MSPacientedecisão monocrática de 06/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 31/07/2023NegadoAdvogado: Maritza BrandãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012888-56.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 31/01/2023ProvidoAdvogado: Angela Rosseti Chamorro BelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004654-69.2019.8.12.0029
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2023NegadoAdvogado: Jaqueline Linhares GranemannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600068-68.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Maritza BrandãoOAB/MS 824088DP
- Angela Rosseti Chamorro Belli
- Jaqueline Linhares GranemannOAB/MS 7.712
Leis e temas das decisões
- art. 131 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- art. 157 CP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Joilson da Silva Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.