Jonas Batista de Souza
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS BATISTA DE SOUZA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 19/04/2023 a 17/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2023 a 17/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 252.086 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: GUILHERME SILVA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.824.892/SCAgravantedecisão monocrática de 28/01/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL DUNCKE, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 914.677/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/09/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.677/SCPacientedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.524.503/SCEmbargantedecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.524.503/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.524.503/SCAgravanteacórdão de 20/03/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.524.503/SCAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 829.342/SCAgravanteacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.342/SCPacientedecisão monocrática de 14/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.426Pacientedecisão monocrática de 24/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.431/SCCorréudecisão monocrática de 19/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME SILVA ARAUJO
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- EDUARDO ANTUNES DA SILVAOAB/SC 70.715
- NATALIA VERAN CAMPOSOAB/SC 30.708
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 CP4
- art. 2 Lei 8072/19903
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 111 Lei 7210/19842
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Jonas Batista de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.