Jonas dos Santos Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS DOS SANTOS COSTA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/12/2022 a 23/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2022 a 23/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1786116Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.988/DFPacientedecisão monocrática de 24/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1650272Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 33 CP1
- art. 42 Lei 11343/20061
- art. 5 CF1
- art. 86 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Jonas dos Santos Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.