Jonas Mateus Goulart
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS MATEUS GOULART
Em números
4 decisões do STJ, de 30/11/2023 a 26/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2023 a 26/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 919.534/RSImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.061/RSImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2024ConcedidoAdvogados: JONAS MATEUS GOULART, LUCAS ALVARENGA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.865/RSImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.482/RSImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoAdvogado: JONAS MATEUS GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONAS MATEUS GOULARTOAB/SC 36.969
- LUCAS ALVARENGA RIBEIROOAB/MG 106.394
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Jonas Mateus Goulart
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.