Jonas Modesto da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS MODESTO DA CRUZ
Em números
7 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 04/05/2011 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2011 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2157118Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.772/DFImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2026NegadoAdvogado: JONAS MODESTO DA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2056045Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1726952Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 06/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 122.545/DFImpetranteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 112.242/DFImpetranteSegunda Turmaacórdão de 05/03/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 106.902/DFImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 29/03/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONAS MODESTO DA CRUZOAB/DF 13.743
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP3
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8009/19901
- art. 102 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 168 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 489 do Código de Processo Civil425.307
Acompanhe os processos de Jonas Modesto da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.