Jonas Silveira de Vargas
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS SILVEIRA DE VARGAS
Em números
5 decisões do STJ, de 07/12/2022 a 18/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2022 a 18/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 809.077/RSCorréudecisão monocrática de 18/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.417/RSCorréudecisão monocrática de 15/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.887/RSRecorrentedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogados: MARINA DE ABREU CARVALHO, DARCIELE DIAS DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.580/RSCorréudecisão monocrática de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.831/RSCorréudecisão monocrática de 07/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARINA DE ABREU CARVALHOOAB/RS 127.061
- DARCIELE DIAS DE LIMAOAB/RS 129.322
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 44 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.722
- Art. 44 do Código Penal156.579
Acompanhe os processos de Jonas Silveira de Vargas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.