Jonas Souza de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONAS SOUZA DE OLIVEIRA
Em números
10 decisões do STJ, de 05/12/2023 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2023 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 248.615Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoAdvogado: NARJARA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.402/MGCorréudecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.622/MGCorréudecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.910/MGCorréudecisão monocrática de 31/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.859/MGCorréudecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.843/MGCorréudecisão monocrática de 02/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.795/MGCorréudecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 189.971/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: EIDER CUNHA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.971/MGRecorrentedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoAdvogado: EIDER CUNHA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.994/MGCorréudecisão monocrática de 05/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NARJARA RIBEIROOAB/MG 149.769
- EIDER CUNHA TAVARESOAB/MG 143.288
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
Acompanhe os processos de Jonas Souza de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.