Jonathan dos Santos Vieira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONATHAN DOS SANTOS VIEIRA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/05/2025 a 01/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2025 a 01/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.088.959/DFCorréudecisão monocrática de 01/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.231/DFCorréudecisão monocrática de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.993/DFCorréudecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.788/DFRecorrentedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FONTES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2033438Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.735/DFPacientedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1999486Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO FONTES RODRIGUESOAB/SP 361.141
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Jonathan dos Santos Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.