Jones da Silva Ventura
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JONES DA SILVA VENTURA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/08/2023 a 28/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2023 a 28/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 862.144/MSPacientedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 23/08/2023ParcialAdvogado: Guilherme Cambraia de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030155-07.2022.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Guilherme Cambraia de OliveiraOAB/MS 170418DP
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 157 CP1
- art. 202 CPP1
- art. 306 Lei 9503/19971
- art. 40 Lei 11343/20061
- art. 59 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 157 do Código Penal243.679
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jones da Silva Ventura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.