Jordeon Cardoso Rosa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORDEON CARDOSO ROSA
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/07/2022 a 16/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/07/2022 a 16/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1712083Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 07/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1706674Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 25/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1688546Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 13/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.031.914/DFRecorridodecisão monocrática de 13/02/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1436627Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 07/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702835-86.2021.8.07.0009
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 298 Lei 9503/19973
- art. 155 CP2
- art. 306 Lei 9503/19972
- art. 309 Lei 9503/19972
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Jordeon Cardoso Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.