Jorge da Silva Costa Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE DA SILVA COSTA GONCALVES
Em números
3 decisões do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 22/02/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0736335-97.2026.8.07.0000Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 21/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2175240Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 09/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0736335-97.2026.8.07.0000Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 25/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0736335-97.2026.8.07.0000Despacho3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 14/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2075247Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1399854Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700556-23.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE DA SILVA COSTA GONCALVESOAB/DF 67.155
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- art. 15 Lei 10826/20031
- art. 16 CPP1
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Jorge da Silva Costa Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.