Jorge de Oliveira Gomes
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE DE OLIVEIRA GOMES
Em números
3 decisões do STJ, de 26/04/2024 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2024 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RCD no REsp 2.182.691/PEInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 28/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.182.691/PEInteressadodecisão monocrática de 06/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.885.299/PERecorridodecisão monocrática de 26/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 1873/19811
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1039 CPC1
- art. 1040 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- REsp na 6ª Turma do STJ160.749
Acompanhe os processos de Jorge de Oliveira Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.