Jorge dos Santos Santana
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE DOS SANTOS SANTANA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/10/2021 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2021 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 16/06/2026ParcialAdvogado: JORGE DOS SANTOS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031750-58.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.028.964/BAImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoAdvogados: JORGE DOS SANTOS SANTANA, PÂMELLA WINE SILVA PARANHOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.661/BAImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: JORGE DOS SANTOS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.324/BAImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDA CECILIA MARTINS ROSSI, JORGE DOS SANTOS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteacórdão de 24/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067041-90.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteacórdão de 14/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8054910-83.2024.8.05.0000
- STJ HC 884.549/BAImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogado: JORGE DOS SANTOS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.450/BAImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2024NegadoAdvogado: JORGE DOS SANTOS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.174/BAImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoAdvogado: JORGE DOS SANTOS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.480Impetrantedecisão monocrática de 18/10/2021NegadoAdvogado: JORGE DOS SANTOS SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JORGE DOS SANTOS SANTANA
- JORGE DOS SANTOS SANTANAOAB/BA 51.725
- PÂMELLA WINE SILVA PARANHOSOAB/BA 73.811
- FERNANDA CECILIA MARTINS ROSSIOAB/MG 199.895
- JORGE DOS SANTOS SANTANAOAB/RO 9.245
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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