Jorge Fernando Santos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 05/11/2024 a 04/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/11/2024 a 04/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/03/2026NegadoAdvogado: Jonas Coelho LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803613-63.2025.8.10.0034
TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Oacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: LUCAS ALENCAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805720-51.2023.8.10.0034
TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogado: LUCAS ALENCAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805720-51.2023.8.10.0034

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.