Jorge Luis de Sousa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JORGE LUIS DE SOUSA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/02/2024 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2024 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 235.155/PICorréudecisão monocrática de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0763788-32.2024.8.18.0000 Paciente: Jorge Luis de Sousaacórdão de 07/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763788-32.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753404-10.2024.8.18.0000
- STJ HC 891.747/PIPacientedecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763283-75.2023.8.18.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 157 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jorge Luis de Sousa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.