JORGE MUTRAN EXPORTADORA DE CASTANHA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.797.569/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 31/08/2022 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2022 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.978.739/PAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR, FÁBIO BRITO GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.978.739/PAAgravantedecisão monocrática de 26/01/2026NegadoAdvogados: ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR, FÁBIO BRITO GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.610.916/PAEmbarganteacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, ADRIANA LÚCIA GUALBERTO BERNARDES, ADEMIR COELHO ARAÚJO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.610.916/PAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/12/2024ConcedidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, ADRIANA LÚCIA GUALBERTO BERNARDES, ADEMIR COELHO ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.610.916/PARecorridodecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoAdvogado: ADRIANA LÚCIA GUALBERTO BERNARDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.666.763/PAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: MANOEL MARQUES DA SILVA NETO, FÁBIO DAYWE FREIRE ZAMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.666.763Agravadodecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogados: MANOEL MARQUES DA SILVA NETO, FÁBIO DAYWE FREIRE ZAMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOROAB/PA 6.324
- FÁBIO BRITO GUIMARÃESOAB/PA 15.232
- GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOSOAB/DF 7.383
- ADRIANA LÚCIA GUALBERTO BERNARDESOAB/PA 6.445
- ADEMIR COELHO ARAÚJOOAB/DF 18.463
- HENRIQUE PORTO DE CASTROOAB/GO 55.792
- MANOEL MARQUES DA SILVA NETOOAB/PA 4.843
- FÁBIO DAYWE FREIRE ZAMORIMOAB/PA 11.991
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC3
- art. 10 CPC2
- art. 1009 CPC2
- art. 12 Lei 8629/19931
- art. 15-A Lei 3365/19411
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
Acompanhe os processos de JORGE MUTRAN EXPORTADORA DE CASTANHA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.