Josafa Ferreira Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSAFA FERREIRA SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/06/2024 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/06/2024 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 22/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0280888-87.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorridoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0034187-52.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0034187-52.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 12/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201226-96.2023.8.06.0296
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 02/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201226-96.2023.8.06.0296
- STJ HC 908.279/CECorréudecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 158 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.722
Acompanhe os processos de Josafa Ferreira Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.